A Medalha JK, criada pela Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995, foi entregue pela primeira vez em 1996.
Na manhã desta terça-feira, 12 de setembro, o deputado estadual Gustavo Santana, recebeu, na cidade de Diamantina, uma das mais altas comendas do estado, a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. A condecoração tem por objetivo premiar o mérito cívico de personalidades e entidades que prestam serviços de excepcional relevância à coletividade e que tenham contribuído para o crescimento das instituições políticas e governamentais para o desenvolvimento dos municípios, estados ou do país.
O evento que marca a entrega da honraria, foi aberto pelo espetáculo musical Vesperata de Diamantina. A honraria é dividida nos graus “Grande Medalha” e “Medalha de Honra”. A comemoração coincide com o aniversário de nascimento do ex-presidente da República.
O parlamentar ressaltou a alegria em ser agraciado com a medalha que leva o nome de Juscelino Kubitschek, um homem que se consagrou deixando um grande legado para a história do nosso povo. “JK foi um exemplo de político, que sempre esteve comprometido com a democracia e com o desenvolvimento do país. Estou muito honrado por estar entre pessoas tão ilustres e que, assim como eu, buscam melhorias para a qualidade de vida daqueles que mais precisam.”
Em seguida, o deputado participou de uma importante reunião, ao lado do Governador de Minas Gerias, Fernando Pimentel, e presença dos governadores de outros seis Estados: Tião Viana, do Acre; José Pedro Gonçalves Taques, do Mato Grosso; José Wellington Barroso Dias, do Piauí; Robinson Mesquita de Faria, do Rio Grande do Norte; Confúcio Aires Moura, de Rondônia; e Jackson Barreto de Lima, de Sergipe, além de parlamentares e demais autoridades, onde conversaram sobre propostas para reparar os desiquilíbrios financeiros dos estados.
Na oportunidade, foi lançada a Carta de Diamantina, que será encaminhado à Presidência da República, em que eles defendem um encontro de contas dos Estados com a União, como forma de negociar uma solução capaz de zerar ou abater as dívidas dos Estados com a União. O objetivo é compensar os Estados pelas perdas resultantes da Lei Kandir (Lei Federal 87, de 1996), que isentou as exportações de commodities do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Atenciosamente,
ASCOM – Assessoria de Comunicação – Dep. Gustavo Santana (PR)
