Em votação vigente no site da Casa, alguns PLs chegam a quase 100% de aprovação popular
O líder do PR na Câmara, Deputado Bernardo Santana, tem honrado a indicação recebida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap à seleta lista de “Cabeças” do Congresso, sendo um dos parlamentares mais atuantes da Casa. Ele é autor de projetos de lei (PLs) com alto índice de aprovação popular em votações abertas no site da Câmara dos Deputados.
Saúde, segurança pública e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica são alguns dos temas abordados pelo parlamentar que ganharam amplitude e debate na Casa Legislativa, e cujos projetos relacionados têm quase 100% de aprovação popular, conforme dados disponíveis em votação aberta no portal www.camara.leg.br. Confira alguns dos projetos do líder em ênfase no Congresso e entre os internautas:
Recurso à Saúde: Com o Projeto de Lei Complementar 346/13, os agentes políticos da União e do Poder Executivo que deixarem de fazer repasses obrigatórios para a área da saúde poderão responder por crime de responsabilidade. “Tratando-se de dinheiro público é preciso endurecer o controle e a fiscalização, coibindo-se manobras ou desvios”, afirma Bernardo Santana.
Índice de aprovação: 96,15%
Efetividade à Proteção da Mulher: Medidas protetivas urgentes é o ponto forte do Projeto de Lei 6433/13. A proposta aperfeiçoa a Lei Maria da Penha ao conferir maior autonomia ao delegado de polícia, que hoje precisa esperar até 48 horas o aval de um juiz para tomada de ações. “Enquanto a vítima procura a polícia, na maioria das vezes o agressor foge, valendo-se de brechas na legislação que impedem a adoção de medidas efetivas para a proteção da vítima, seus familiares e seu patrimônio”, salientou o deputado.
Este projeto teve grande repercussão na grande mídia, sendo pautado em matérias do Jornal Hoje, da Rede Globo, Correio Braziliense, dentre outros.
Índice de aprovação: 96,7%.
Equipagem contra a violência: Para ajudar no combate ao crime organizado, munido cada vez mais de armas altamente lesivas, o Projeto de Lei 6970/13 permite a aquisição de armas de fogo, coletes e outros acessórios com isenção de impostos para uso restrito de policiais civis, militares, federais, rodoviários e ferroviários. “O armamento eficaz possibilita a proteção da integridade física do próprio policial, a defesa dos nossos cidadãos e de suas famílias”, explicou o parlamentar.
Índice de aprovação: 94,5%
As votações ainda estão vigentes no site da Câmara, na seção Câmara Notícias. Participe você também! Acesse www.camara.leg.br e dê sua opinião.
