Dia nacional da Consciência Negra

O dia nacional da consciência negra foi instituído para ser comemorado nas escolas através do projeto de lei nº 10.639/2003, no governo Lula. Entretanto, somente em 2011, a presidente Dilma Roussef ratificou a lei 12.519/2011, que oficializou a data, mas sem a determinação de um feriado.

A data foi escolhida para homenagear Zumbi, líder do Quilombo de Palmares. Zumbi é considerado um herói na luta contra a escravidão do negro no Brasil. Ele foi morto por tropas coloniais em 20 de novembro, enquanto lutava por seu povo.

Refletir e lutar contra o racismo, fortalecer e empoderar os negros e mostrar a relevância da cultura africana na construção da identidade do Brasil são algumas discussões no dia da Consciência Negra. Contudo, mais do que um dia, ou um mês dedicado aos negros e a luta negra, a sociedade precisa de mudança de pensamentos e atitudes.

A premissa é que não existe raça superior, e que cada brasileiro é responsável por derrubar as barreiras do preconceito e dos privilégios que estão encravados na cultura nacional. Os negros brasileiros não são descendentes de escravos, são descendentes de um povo que foi escravizado.

Racismo: crime previsto 2030na Lei n. 7.716/89, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Injúria racial: consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem.

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