A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi novamente palco para manifestações de agentes penitenciários e socioeducativos. A comissão de Segurança Pública realizou na tarde de hoje (10/11) uma audiência pública para debater a extinção de milhares de contratos temporários de trabalho, o que pode ocasionar na demissão de milhares de homens e mulheres que prestam serviços ao Estado. O deputado Marcio Santiago ciente da gravidade da situação esteve presente na reunião que também contou com a presença dos deputados membros da Comissão de Segurança Pública e representantes de várias entidades sindicais. Representantes do Executivo não compareceram à audiência.
Entre os temas que motivaram a audiência, a manutenção dos contratos de trabalho, a possibilidade de o Estado considerar o tempo de serviço de agentes penitenciários e socioeducativos no sistema prisional para efeitos de pontuação em um futuro concurso e a defesa pela posse dos concursados, com a manutenção dos contratados.
De acordo com dados da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional, o sistema prisional mineiro conta com quase 18 mil agentes penitenciários, entre efetivos e contratados, que deveriam custodiar as 38.478 vagas existentes. Entretanto, o sistema comporta atualmente cerca de 65.500 presos, o que representa um déficit tanto de vagas quanto de servidores para fazer a custódia dos presos. Sendo assim, todos os presentes manifestaram preocupação com a demissão de um número tão grande de agentes, situação que agravaria o problema já existente na segurança pública do Estado.
O deputado Missionário Marcio Santiago afirmou ter profunda admiração pela categoria. Elogiou o serviço prestado e disse que a experiência dos contratados deve ser respeitada e valorizada. Também se mostrou favorável a prova de títulos constar em concurso futuro.
