O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Gustavo Santana (PR) autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel para a cidade de Novo Cruzeiro onde funcionará a feira de pequenos produtores rurais.
O imóvel está situado na Praça Antônio Chácara, nesse município, possui 415,72m² e pertencia ao Município de Novo Cruzeiro, sendo doado ao Estado para servir de moradia ao juiz de direito dessa comarca.
O imóvel encontra-se em estado crítico, sem condição de reforma, necessitando de urgente demolição. “A demolição do imóvel para a construção de feira coberta de pequenos produtores rurais, garante a melhoria na qualidade das suas atividades, a geração de renda, e o apoio às demandas da comunidade”, destacou o deputado Gustavo Santana, que abordou ainda que a reversão da doação do imóvel é necessária para oferecer um local satisfatório de desenvolvimento das atividades dos pequenos produtores rurais.