A pedido dos deputados Bernardo Santana, do PR Minas, Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão, a Comissão Especial que analisa o projeto do novo Código de Mineração realizou ontem (24) uma audiência pública para discutir a regulação do setor mineral.
Para Bernardo Santana, o Brasil só avançará em uma nova proposta se conhecer efetivamente a realidade do setor. “Não podemos mais nos pautar em ideias retóricas produzidas no campo das teorias e conjunturas. Temos que nos pautar no campo real, colhendo e buscando subsídios junto àqueles que efetivamente vivenciam as virtudes e mazelas da mineração brasileira”, ressaltou.
Membro titular da Comissão, o parlamentar defende uma proposta que seja efetivamente possível, viável e oportuna para o crescimento socioeconômico do país.
O deputado federal Bernardo Santana é autor do Projeto de Lei 5306/2013, que trata da atividade da mineração, e tramita apensado ao PL 37/11, objeto de análise pela Comissão Especial do novo Código da Mineração.
Participaram do debate como convidados:
William Freire, representante da William Freire Advogados Associados, escritório especializado em Direito Minerário e Ambiental;
Marcus Vinícius Furtado, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
Cristiana Nepomuceno, Presidente da Comissão de Estudos do Novo Marco Regulatório da Mineração do Conselho Federal da OAB;
Wanderlino Teixeira de Carvalho, ex-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR;
Cristiano Soares Fernandes, Diretor da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais – Aner;
João Maria de Medeiros, Presidente do Sindicato Nacional das Agências Nacionais de Regulação – Sinagencias;
André Mendes Moreira, Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT;
Carlos Vilhena, Secretário Geral do Comitê de Mineração da Seção de Direito de Energia, Meio Ambiente, Recursos Naturais e Infraestrutura da Associação Internacional de Advogados e sócio de Pinheiro Neto Advogados, especialista em Direito Mineral.
Fonte: www.bernardosantana.com.br
Confira o vídeo da audiência:
