Hoje apresentei uma Indicação ao Ministro da Saúde sugerindo o levantamento da demanda por procedimentos cirúrgicos no exterior, para que juntos encontremos uma solução que não implique em aumento de despesas para o Governo, uma vez que, ainda é frequente o recurso ao Poder Judiciário para assegurar o aceso a procedimentos não disponíveis no país.” Esta iniciativa surgiu após tomar conhecimento por um representante do Conselho Nacional de Saúde em uma Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, da qual faço parte, que “o governo federal gastou, em 2014, R$ 838,4 milhões para cumprir decisões judiciais que determinavam, em sua maioria, a compra de medicamentos, o que corresponde ao orçamento anual do programa brasileiro de enfrentamento ao HIV.”
Deputada Federal Brunny Gomes
