Deputado Arnaldo fala sobre a necessidade de uma revisão tributária em Minas
Autoridades, empresários, profissionais da área comercial e sociedade civil se reuniram, nessa segunda-feira (27/4), em Uberlândia, para discutir a necessidade de uma revisão tributária e políticas de incentivo para atrair novas empresas para Minas Gerais. A audiência pública foi da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG. A iniciativa do encontro foi do deputado Arnaldo Silva (PR).
De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB), Fábio Pergher, nos últimos quatro anos, 92 empresas deixaram de se fixar em Uberlândia e região devido aos incentivos fiscais de estados próximos, como São Paulo e Goiás.
PROPOSTAS – Arnaldo, preocupado com a situação, apresentou alguns requerimentos para amenizar os problemas enfrentados por empresas em Minas. Uma das propostas é a consolidação da legislação tributária do estado. “Atualmente, existem muitas portarias, decretos e leis que versam sobre vários temas relacionados ao tributo fiscal. Precisamos simplificar isso para maior efetividade e transparência do processo de tarifação em Minas.”
Outra iniciativa de Arnaldo é a proposição para eliminar os royalties de franquia da base de cálculo do ICMS. De acordo com o deputado, os royalties não são componentes tributários e não poderiam fazer parte do cálculo que hoje onera muito as empresas.
REDE ELÉTRICA – O parlamentar também quer saber se a CEMIG possui um planejamento de investimento para aumento de carga de energia em Minas. “Muitas empresas não se instalam em determinados locais porque a rede elétrica não comporta a necessidade exigida pela produção da empresa. Estamos perdendo empreendimentos por questões estruturais que não deveriam existir”, disse.
Arnaldo também defende que os mesmos benefícios concedidos ao setor de reciclagem de papel também sejam dados para todo o setor de reciclagem, como o de plástico, por exemplo. Todos os requerimentos serão encaminhados ao governador de Minas e as secretarias estaduais de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico para que o estado se torne cada vez mais competitivo.
Assessoria de Imprensa do PR Minas/Assessoria de Imprensa do deputado Arnaldo Silva
